Superior Tribunal de Justiça STJ - RCD no HABEAS CORPUS: RCD no HC XXXXX SP 2019/XXXXX-1 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

RCD no HABEAS CORPUS Nº 544.240 - SP (2019/XXXXX-1)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO

REQUERENTE : LINDRINALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO : JEDER BETHSAIDA BARBOSA - SP188352

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Em petição de fls. 47/52, o requerente informa que o pedido formulado neste writ foi deferido pelo juízo da execução.

Assim, fica superada a discussão posta no presente writ, não havendo nada a deferir.

Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 03 de fevereiro de 2020.

MINISTRO NEFI CORDEIRO

Relator