Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 556444 DF 2020/0002161-8

HABEAS CORPUS Nº 556.444 - DF (2020/0002161-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS : ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DF007920 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : BRUNO GABRIEL GARCIA BASILIO (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de BRUNO GABRIEL GARCIA BASILIO em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Processo n. 2018.15.001540-4). Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 09 de janeiro de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente