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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF 2020/XXXXX-8 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_556444_96e33.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 556.444 - DF (2020/XXXXX-8)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS : ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DF007920 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PACIENTE : BRUNO GABRIEL GARCIA BASILIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de

BRUNO GABRIEL GARCIA BASILIO em que se aponta como autoridade coatora o

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Processo n. 2018.15.001540-4).

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas

preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 09 de janeiro de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

HC XXXXX

2020/XXXXX-8 Página 1 de 1

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