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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 966930 DF 2007/0156633-6

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJ 12/09/2007 p. 193

Julgamento

28 de Agosto de 2007

Relator

Ministra ELIANA CALMON

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_966930_DF_1271591822152.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_966930_DF_1271591822154.pdf
Relatório e VotoRESP_966930_DF_1271591822153.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2007⁄0156633-6 REsp 966930 ⁄ DF
 
Número Origem: 200534000328997
 
PAUTA: 14⁄08⁄2007 JULGADO: 14⁄08⁄2007
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Ministro Impedido
Exmo. Sr. Ministro   :  CASTRO MEIRA
   
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO : LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTRO(S)
RECORRIDO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
PROCURADOR : ARTHUR BADIN E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: Administrativo - Atuação do Estado no Domínio Econômico - Abuso do Poder Econômico - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). ALBERTO PAVIE RIBEIRO, pela parte: RECORRENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
Dr(a). ARTHUR BADIN(Procurador Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
, pela parte: RECORRIDO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto da Sra. Ministra- Relatora, negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Sr. Ministro João Otávio de Noronha."
Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin.
Impedido o Sr. Ministro Castro Meira.
 
 
 
Brasília, 14  de agosto  de 2007
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 3302523CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8883745/recurso-especial-resp-966930-df-2007-0156633-6-stj/certidao-de-julgamento-13990319

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