jusbrasil.com.br
28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - PETIÇÃO: Pet 9974 SP 2013/0198794-0

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 07/02/2014

Relator

Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_PET_9974_32e35.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

PETIÇÃO Nº 9.974 - SP (2013/0198794-0) RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) REQUERENTE : DIANA IVANOVA ANDONOVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO À Coordenadoria da Sexta Turma. Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 51, remetendo-se os presentes autos à Defensoria Pública da União para manifestação. Brasília, 03 de fevereiro de 2014. MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) Relatora
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/889767478/peticao-pet-9974-sp-2013-0198794-0