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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO: Rcl 29590 SP 2016/0026894-4

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 04/02/2016

Relator

Ministro GURGEL DE FARIA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RCL_29590_61f77.pdf
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Decisão

RECLAMAÇÃO Nº 29.590 - SP (2016/0026894-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECLAMANTE : LEANDRO HENRIQUE RESENDE CAVALCANTE (PRESO) ADVOGADO : BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE GUARULHOS - SP INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO Para a análise do pedido liminar, mostra-se necessária a vinda de informações acerca de eventual cumprimento da liminar deferida por esta Corte nos autos do HC 343880/SP. Assim, solicitem-se informações, com urgência, ao JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE GUARULHOS - SP, a serem prestadas no prazo de 2 (dois) dias. Encaminhe-se cópia do documento de e-STJ fls. 28/30. Após, retornem os autos conclusos para a análise do pleito liminar. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de fevereiro de 2016. MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator
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