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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 25/06/2019
Relator
Ministro MARCO BUZZI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_PET-ARESP_1310729_cad0c.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.729 - GO (2018/0147765-8)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI

REQUERENTE : JOSÉ TARCÍSIO DE MELO

ADVOGADOS : ADÉLIO ALVES MOURA - GO003531 JOSE TARCISIO DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) -MA017129

REQUERIDO : ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS

S/A BDGOIAS

ADVOGADO : MÁRIO JOSÉ DE MOURA JÚNIOR - GO012915

DECISÃO

Na petição de fls. 24/29, e-STJ, a parte agravante JOSÉ TARCÍSIO DE MELO opõe-se ao julgamento virtual do feito, requerendo que "os Autos seja Retirados da Pauta de Julgamentos Virtual, e colocado em PAUTA PRESENCIAL, com nova Publicação com antecedência razoável. Esta Defesa pretende firmar suas considerações pontuais fáticas na Pauta de Julgamento Presencial".

É o breve relatório.

Decido.

1. Sem prejuízo do exame dos demais integrantes do colegiado, não se vislumbra, por ora, circunstância que justifique a retirada do presente feito da sessão virtual de julgamento.

A rigor, esse procedimento não implica prejuízo às partes, posto que lhes é permitida, ainda assim, a apresentação de memoriais. Quanto ao exame do processo, é de se ressaltar que o julgamento virtual se estende por tempo muito superior àquele compreendido na sessão presencial, permitindo aos julgadores, durante todo esse período, acesso ao conteúdo integral do voto do relator e dos respectivos autos.

Caso verificada, durante a sessão, a necessidade de debate ou esclarecimento de alguma matéria, os eminentes pares poderão destacar o processo para a sessão presencial, nos termos do regimento interno.

2. Do exposto, indefiro o pedido de retirada de pauta.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 19 de junho de 2019.

Ministro MARCO BUZZI

Relator

GMMB-13

AREsp 1310729 Petição : 367804/2019 C54256051582150<290902@ C3080:107405<380@

2018/0147765-8 Documento Página 1 de 1

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