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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2009/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1139532_c0c01.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.139.532 - SC (2009/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) RECORRENTE : JOSÉ MAZZUCO ADVOGADO : FABIO LOPES DE LIMA E OUTRO (S) RECORRIDO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ MAZZUCO, com fundamento nas alíneas a e c do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado: ADMINISTRATIVO. PENSÃO EX-COMBATENTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE EX-COMBATENTE. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. - O art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias autoriza a cumulatividade entre a pensão especial e os benefícios previdenciários, dentre os quais se incluem as aposentadorias dos servidores públicos civis. - Entretanto, antes de se discutir a possibilidade de cumulação de benefícios, exige-se a condição de "ex-combatente" de parte do beneficiário da pensão especial. Nos termos do Lei nº 5.315/67 (art. 1º), para fins de concessão da pensão especial, requer-se: a participação efetiva em operações bélicas na Segunda Guerra Mundial e a licença do serviço ativo, com o retorno à vida civil definitivamente. - No caso, apesar autor ter se licenciado do serviço ativo e retornado à vida civil, não restou comprovada sua participação em operações bélicas na Segunda Guerra. Com efeito, não obstante a alteração do regime levada à efeito a partir da Constituição de 1988 (art. 53 do ADCT e Lei nº 8.059/90), a participação efetiva em operações bélicas permanece regrada nos parágrafos seguintes do referido art. da Lei nº 5.315/67, ainda aplicável pelo fenômeno da recepção. - Na linha da jurisprudência mais recente, inclui-se como "ex-combatente" não apenas quem tenha participado de operações bélicas na Itália durante a Guerra, mas também quem tenha efetivamente se deslocado de suas bases para missões de vigilância e segurança no litoral brasileiro no mesmo período. Precedentes do STJ. - Todavia, in casu, foi acostado aos autos o Certificado de Reservista de 1ª Categoria expedida pelo Ministério da Guerra e a declaração da fl. 46, que não se mostram suficientes para atender ao disposto no art. , § 2º, a, I e II, da Lei nº 5.315/67. O documento da fl. 46 é mera "declaração", onde não consta as informações explicitadas quanto à sua participação no conflito. Ademais, o STJ já afirmou que a mera apresentação do Certificado de Reservista de 1ª Categoria não se presta qualificação como "ex-combatente" (AGRESP XXXXX). - Apelação improvida. (fl. 199) Opostos embargos de declaração por duas vezes, foram ambos rejeitados. O recorrente sustenta, nas razões do especial, além de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 535 do CPC, 1º da Lei 5.315/67 e 1º a 3º da Lei 8.059/90. Alega, em síntese: a) nulidade do acórdão dos embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional; e b) ser devida a pensão especial de ex-combatente, visto que comprovou tal condição por meio de certidão emitida pelo Exército brasileiro. Após a apresentação de contrarrazões, o recurso foi inadmitido na origem, mas subiu for força de provimento de agravo de instrumento. É o breve relatório. DECIDO. De início, no tocante ao art. 535 do CPC, não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos declaratórios, visto que tal somente se configura quando, na apreciação do recurso, o Tribunal de origem insiste em omitir pronunciamento sobre questão que deveria ser decidida, e não foi. Não é o caso dos autos. As instâncias ordinárias enfrentaram a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia. Registre-se, a propósito, que o órgão julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todo e qualquer ponto suscitado pelas partes, mas apenas sobre os considerados suficientes para fundamentar sua decisão, o que foi feito. A motivação contrária ao interesse da parte não se traduz em maltrato à norma apontada como violada (cf. REsp 686.631/SP, Rel. para acórdão Min. SIDNEI BENETI, DJe 01.04.2009 e REsp 459.349/MG, Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ de 18.12.2006). No mais, o recurso merece prosperar. Com efeito, este Tribunal Superior consolidou o entendimento de que o reconhecimento da condição de ex-combatente, para fins de recebimento da pensão especial, não se limita a quem tenha efetivamente participado de operações bélicas em território italiano durante a Segunda Guerra Mundial, mas se estende também a outras hipóteses, como àquele que tenha atuado em missões de vigilância e segurança no litoral brasileiro, a teor do art. da Lei 5.315/67. Outrossim, para fins de comprovação da condição de ex-combatente, é documento idôneo a certidão emitida pelo Ministério do Exército atestando a ocorrência dos mencionados serviços de apoio e patrulhamento em zona de risco na costa brasileira durante a 2ª Grande Guerra. Nessa esteira, os seguintes precedentes: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EX-COMBATENTE DO EXÉRCITO. PARTICIPAÇÃO EM MISSÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO. EXEGESE DA LEI 5.315/67, ART. , § 2º, ALÍNEA A, ITEM II. QUALIDADE AFERIDA PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que é considerado ex-combatente não somente quem participou de operações de combate no curso da Segunda Guerra Mundial, mas também aquele que se enquadra nas outras hipóteses previstas na Lei n.º 5.315/67, como o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, ou a atuação em comboios de transporte de abastecimentos. 2. Firmou-se posicionamento nesta Corte Superior que as certidões emitidas pelos Ministérios Militares têm o condão de comprovar a condição de ex-combatente. 3. O Tribunal de origem, com a ampla cognição fático-probatória que lhe é peculiar, concluiu pelo "status" de ex-combatente, com base na documentação apresentada, considerando, portanto, preenchidos os requisitos do artigo , § 2º, alínea c, item I, da Lei n.º 5.315/67. 4. A revisão do posicionamento adotado na instância ordinária torna imprescindível o reexame de matéria fático-probatória por esta Corte Superior, o que é inviável ante o óbice contido na Súmula 7/STJ. 5. Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1.028.139/SC, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 16.03.2011) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. OFENSA A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. EX-COMBATENTE. PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PATRULHAMENTO NO LITORAL BRASILEIRO. AÇÃO PROCEDENTE. 1. A questão dos autos tem assento constitucional, razão pela qual deve ser afastado o óbice da Súmula n. 343 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. 2. Inicialmente, esta Corte fazia distinção entre os castrenses que expuseram suas vidas a um perigo real e concreto no chamado Teatro de Itália, com os que foram submetidos ao risco abstrato no patrulhamento e vigilância da costa, tal como o autor. Somente os primeiros estariam enquadrados no conceito para fins de percebimento de pensão. 3. Não obstante a jurisprudência anteriormente firmada, a Terceira Seção desta Corte alterou seu entendimento, e, ao examinar a legislação aplicável à espécie, passou a entender que, para efeito de concessão da pensão especial prevista no artigo 53 do ADCT, ex-combatente também é aquele que foi deslocado da sua unidade para fazer o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, nos termos da Lei nº 5.315/67. 4. Demonstrada a participação do ex-combatente na vigilância da costa brasileira por documento válido, estão satisfeitos os requisitos legais necessários para o pagamento da pensão pretendida. 5. Ação rescisória julgada procedente. ( AR 3.129/SC, Rel. Min. JORGE MUSSI, Terceira Seção, DJe 04.06.2010) Vale asseverar que esta Corte Superior possui orientação jurisprudencial no sentido de que o termo inicial de pagamento da pensão especial de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo do interessado ou, na falta deste, a data da citação decorrente da ação judicial, já que, conquanto tal benefício seja imprescritível (art. 53, II, do ADCT), não há qualquer relação anterior entre o autor e a Administração Pública. A respeito: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTS. 458 E 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. EX-COMBATENTE. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO OU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PARCELAS PRETÉRITAS. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. (...) 2. A pensão especial de ex-combatente somente é devida a partir do requerimento administrativo do interessado ou, no caso de ação judicial, a partir da citação, não sendo devido qualquer valor antes dessas datas, uma vez que não há nenhuma relação jurídica anterior entre o autor e a Administração, tampouco qualquer falha ou atraso que possam ser a esta atribuído. Assim, não há como se admitir que o ex-combatente ou seus dependentes se beneficiem de sua própria inércia, fazendo jus à percepção de parcelas anteriores à data do requerimento administrativo. (...) 4. Agravo regimental improvido. ( AgRg no REsp 1.187.501/SC, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 29.11.2010) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. CONCEITO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. CERTIDÃO VÁLIDA. IMPRESCRITIBILIDADE. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO OU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. I - Considera-se ex-combatente, para efeito de pagamento de pensão especial, não apenas aquele que participou da Segunda Guerra Mundial no Teatro de Operações da Itália, mas também aquele que, comprovadamente, cumpriu missões de segurança e vigilância do litoral brasileiro naquela época, como integrante da guarnição de ilhas oceânicas ou de unidades que se deslocaram de suas sedes para o cumprimento daquelas missões. Precedente deste c. STJ. II - A certidão de tempo de serviço obtida pelo ex-combatente, quando vigente norma regulamentadora que permitia à própria Organização Militar expedi-la, é apta a comprovar os requisitos necessários ao deferimento da pensão especial. Precedente deste c. STJ. III - Tendo em vista a imprescritibilidade da pretensão de recebimento de pensão especial de ex-combatente (art. 53, ADCT), deve-se interpretar a norma do art. 11 da Lei nº 8.059/90 no sentido de que a pensão só é devida a partir do requerimento administrativo ou, no caso de ação judicial, a partir da citação, não sendo devido qualquer valor antes dessas datas, uma vez que não há qualquer relação jurídica anterior entre o autor e a Administração (precedentes: REsp XXXXX/SC, 5ª Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 12/05/2008; REsp XXXXX/SC, 5ª Turma, de minha Relatoria, DJe 28/04/2008). Agravo Regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1.129.696/SC, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe 22.02.2010) Ressalte-se que esta Corte Superior já proclamou ser possível a cumulação da pensão especial de ex-combatente com benefício previdenciário, ex vi dos arts. 53, II, do ADCT e , caput, da Lei 8.059/90. Sob esse prisma: AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO. EX-COMBATENTE. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, §§ 3º E , DO CPC. EQUIDADE. I - A teor do art. 53, II, do ADCT, pode-se cumular a pensão especial concedida a ex-combatente com a aposentadoria por tempo de serviço, porquanto a norma constitucional excetuou os benefícios previdenciários da inacumulatividade. Precedentes desta c. Corte. (...) Agravos regimentais desprovidos. ( AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1.060.222/PE, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe 14.09.2009) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. FILHA DE EX-COMBATENTE. BENEFICIÁRIOS DA MESMA PRECEDÊNCIA. COTA-PARTE. PENSÃO ESPECIAL. LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO. CUMULAÇÃO COM PENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. POSSIBILIDADE. NATUREZA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRECEDENTES. 1. A pensão especial de ex-combatente pode ser cumulada com proventos de aposentadoria de servidor público, em razão da exceção legislativa conferida aos benefícios previdenciários. Precedentes. (...) 3. Agravos regimentais improvidos. ( AgRg no REsp 1.109.651/PR, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 07.12.2009) Por fim, quanto aos juros de mora, o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, acrescido pela MP 2.180/2001. Ademais, tal norma, de natureza especial em relação ao art. 406 do CC/2002, que fixa em 6% ao ano os juros moratórios nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública as quais postulam verbas remuneratórias, tem incidência nas demandas propostas após a sua entrada em vigor, não sendo exceção os casos de pensão especial de ex-combatente. A propósito: ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. LEI Nº 5.315/1967. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS DE MORA. PERCENTUAL. FAZENDA PÚBLICA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180/2001. 1. Esta Corte firmou compreensão de que o termo inicial da pensão de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo ou, na hipótese deste não ter sido formulado, a da citação válida. 2. A Medida Provisória nº 2.180/2001, que modificou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, determinando que os juros moratórios sejam calculados em 6% (seis por cento) ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública, tem incidência nos processos iniciados após a sua edição, inclusive sobre as dívidas de natureza previdenciária. 3. Agravo regimental de Adolfo Donato da Silva improvido. 4. Agravo regimental da União provido. ( AgRg no REsp 781.372/RS, Rel. Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), DJe 17.05.2010) RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. IMPRESCRITIBILIDADE. TERMO INICIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO OU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. JUROS DE MORA. AÇÃO INICIADA APÓS O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35/2001. 6% (seis por cento) AO ANO. (...) III - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que, para efeito de concessão da pensão especial prevista no art. 53 do ADCT, considera-se também ex-combatente aquele que foi deslocado da sua unidade para fazer o patrulhamento da costa em defesa do litoral brasileiro, nos termos da Lei 5.315/67. IV - Os juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública, consoante iterativa jurisprudência desta e. Corte, devem ser fixados no percentual de 6% (seis por cento) ao ano, quando a ação é proposta após o início da vigência da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, não se aplicando o art. 406 do Novo Código Civil, vez que norma geral. Recurso especial parcialmente provido. ( REsp 1.021.837/SC, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe 28.04.2008) Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, a fim de julgar procedente a demanda, condenando a União a pagar a pensão especial de ex-combatente requerida na inicial, a partir da data da citação. A correção monetária incidirá a partir do vencimento de cada parcela atrasada, ao passo que os juros de mora deverão ser no percentual de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, acrescido pela MP 2.180/2001. Condeno ainda a recorrida a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ex vi do art. 20, § 4º, do CPC. Intimem-se. Brasília (DF), 31 de maio de 2011. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) Relator
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