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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 02/06/2011

Relator

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_149635_7ca84.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 149.635 - RS (2009/0194592-0)

RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ADERLI OLIVEIRA CARDOSO JÚNIOR (PRESO)

PACIENTE : ADILSON DA SILVA FAUSTINO (PRESO)

PACIENTE : ADILSON JORGE DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : ADRIANO LOPES CRISTIANO (PRESO)

PACIENTE : AGEU DOMINGUES DE BARROS (PRESO)

PACIENTE : ALBERTO DE OLIVEIRA CARPES (PRESO)

PACIENTE : ALESSANDRO DOS SANTOS AVELLO (PRESO)

PACIENTE : ALEX FABIANO DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : ALEX KAIPPER RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : ALEXANDRE SOUZA MARTINS (PRESO)

PACIENTE : ALEXSANDRO DE SOUZA BRUM (PRESO)

PACIENTE : ALVACIR RAMOS DE MELLO (PRESO)

PACIENTE : ÁLVARO CACIANO DA SILVA FLORES (PRESO)

PACIENTE : ANDERSON LUIZ DA SILVA COSTA (PRESO)

PACIENTE : ANDERSON NEI VALENTE DA ROSA (PRESO)

PACIENTE : ANDERSON PERES MARSHALL (PRESO)

PACIENTE : ANDERSON SELBACH SIMPHRONIO (PRESO)

PACIENTE : ANDRÉ SÉRGIO DE SOUZA SANTOS (PRESO)

PACIENTE : ANILDO LUIZ DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : CARLOS RODRIGUES SALVADOR (PRESO)

PACIENTE : BRUNO DA SILVA DELGADO (PRESO)

PACIENTE : BRUNO DE ANDRADE FARIAS (PRESO)

PACIENTE : ALBERTO CHAGAS ALVES (PRESO)

PACIENTE : ALBERTO CORRÊA CUNHA (PRESO)

PACIENTE : ALBERTO DA SILVA MOREIRA (PRESO)

PACIENTE : CARLOS ALBERTO HUERTA JÚNIOR (PRESO)

PACIENTE : CARLOS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : CASSIUS VINICIUS RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : CELITO ATHAIDE FUCILINI (PRESO)

PACIENTE : CÉSAR AUGUSTO MACHADO (PRESO)

PACIENTE : CHARLES ROBERTO MOURA DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : CHARLES UBIRAJARA DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : CLEOMAR BOIARSKI MACHADO (PRESO)

PACIENTE : CRISTIANO LERMEN SALLES (PRESO)

PACIENTE : CRISTIANO XAVIER RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : DANIEL FERNANDO LIMA DA ROSA (PRESO)

PACIENTE : DANIEL SILVA DOS SANTOS (PRESO)

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HC 149635 2009/0194592-0 Documento Página 1 de 1

Superior Tribunal de Justiça

PACIENTE : FELIPE DOS SANTOS MACHADO (PRESO)

PACIENTE : DIEGO LINDEMANN FORTES (PRESO)

PACIENTE : DIEGO MACHADO SOARES (PRESO)

PACIENTE : DIEGO MANOEL PACHECO BRUM (PRESO)

PACIENTE : DIORGE LUIZ CUNHA BARBOSA (PRESO)

PACIENTE : DOUGLAS ROBERTO MACHADO FRANCO (PRESO)

PACIENTE : EDIMILSON PEDROSO CAMARGO (PRESO)

PACIENTE : ÉMERSON JOSÉ PEREIRA (PRESO)

PACIENTE : ERENATO RODRIGUES LORDE (PRESO)

PACIENTE : ERNESTO REIS RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : EVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA (PRESO)

PACIENTE : EVERALDO SILVA DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : ÉVERTON DA CRUZ FIGUEIREDO (PRESO)

PACIENTE : ÉVERTON DOS SANTOS FARIAS (PRESO)

PACIENTE : EZEQUIEL THEODORO HANSEN (PRESO)

PACIENTE : FABIANO DA SILVA DORNELLES (PRESO)

PACIENTE : FÁBIO AZAMBUJA GUTERRES (PRESO)

PACIENTE : FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES (PRESO)

PACIENTE : FÁBIO DOS SANTOS BORGES (PRESO)

PACIENTE : FÁBIO FERRAZ (PRESO)

PACIENTE : FÁBIO SILVEIRA MARTINS (PRESO)

PACIENTE : FERNANDO CASTRO CORDEIRO (PRESO)

PACIENTE : FERNANDO DANIEL DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : GEISIMAR KONIG DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : GILBERTO MARINS DA ROCHA (PRESO)

PACIENTE : GILMAR DA SILVA CORDEIRO (PRESO)

PACIENTE : GILMAR FERREIRA DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : GILMAR GHEDINI (PRESO)

PACIENTE : GILVANO SOUZA DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : GIULIANO ROBERTO CARVALHO (PRESO)

PACIENTE : HÉRDER DA SILVA RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA NETO (PRESO)

PACIENTE : IDELMO LUIZ ZORZI (PRESO)

PACIENTE : IVAN EDUARDO DA SILVA BITENCOURT (PRESO)

PACIENTE : IVO FARIAS FONSECA JÚNIOR (PRESO)

PACIENTE : IZAEL FÉLIX DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : JAIRO DA CONCEIÇÃO PADILHA (PRESO)

PACIENTE : JEFERSON LUIZ GUTERRES (PRESO)

PACIENTE : JEISON EDSON MOEHLEKE (PRESO)

PACIENTE : JOÃO ALDORI FERREIRA DA COSTA (PRESO)

PACIENTE : JOÃO ÁLVARO DUARTE TORRES (PRESO)

PACIENTE : JOÃO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : JOÃO CARLOS MORAES DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : JOÃO MARCOS ANDRADE FERREIRA (PRESO)

PACIENTE : JOELSON ALVES MARTINS (PRESO)

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HC 149635 2009/0194592-0 Documento Página 2 de 1

Superior Tribunal de Justiça

PACIENTE : JONAS DE MATOS FERREIRA (PRESO)

PACIENTE : JONATAS ALVES DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : JONATHAN CRISTIANO RASQUINHA (PRESO)

PACIENTE : JORGE BATISTA DA ROSA PEIXOTO (PRESO)

PACIENTE : JORGE ERALDO CORRÊA FERREIRA (PRESO)

PACIENTE : JORGE POLINOS DEVOS (PRESO)

PACIENTE : JORGE ROBERTO DA SILVA LIMA (PRESO)

PACIENTE : JORGE RODRIGO CASTRO (PRESO)

PACIENTE : JORGE ALTAIR ANUNCIAÇÃO MARTINS (PRESO)

PACIENTE : JOSÉ CARLOS PLIZZARI BARRETO (PRESO)

PACIENTE : JOSÉ CLÁUDIO TIZONI (PRESO)

PACIENTE : JOSÉ LUIZ COSTA PASCOAL (PRESO)

PACIENTE : JOSÉ ROBSON DOS SANTOS CUNHA (PRESO)

PACIENTE : JULIANO CAETANO DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : JULIANO CHUMA RAMOS (PRESO)

PACIENTE : JÚLIO OTACÍLIO DA SILVA PEREIRA (PRESO)

PACIENTE : JUVÊNCIO ALVES SILVA (PRESO)

PACIENTE : LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE (PRESO)

PACIENTE : LEOMAR GARCIA CARDOSO (PRESO)

PACIENTE : LEONARDO DA SILVA SCHEL (PRESO)

PACIENTE : LEONER MARTINS DE SOUZA (PRESO)

PACIENTE : LUCAS JAEHN MADEIRA (PRESO)

PACIENTE : LUCAS RIOS (PRESO)

PACIENTE : LUCIANO FERREIRA AMARO (PRESO)

PACIENTE : LUCIANO TELLES (PRESO)

PACIENTE : LUCIANO WOLF DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : LÚCIO RUDINEI MACHADO DE SOUZA (PRESO)

PACIENTE : LUIDI RODRIGO PEDRI (PRESO)

PACIENTE : LUÍS CARLOS BRAZ (PRESO)

PACIENTE : LUÍS CLÁUDIO DUTRA MORAES (PRESO)

PACIENTE : LUÍS FERNANDO CONCEIÇÃO DA ROSA (PRESO)

PACIENTE : LUÍS HENRIQUE SANTAREM LEITE (PRESO)

PACIENTE : LUÍS RENATO KAUPE SAGIOMO (PRESO)

PACIENTE : LUÍS WAGNER DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA (PRESO)

PACIENTE : LUIZ PAULO FERREIRA (PRESO)

PACIENTE : MAICON ALEXANDRE RODRIGUES BENITES (PRESO)

PACIENTE : MANOEL DE JESUS CHAVES WALAU (PRESO)

PACIENTE : MARCELO DE ALMEIDA GONÇALVES (PRESO)

PACIENTE : MARCELO DE SOUZA MATIAS (PRESO)

PACIENTE : MARCELO PEREIRA VIEIRA (PRESO)

PACIENTE : MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : MÁRCIO ANDRÉ GIACOB (PRESO)

PACIENTE : MÁRCIO DE MORAES GARCIA (PRESO)

PACIENTE : MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)

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HC 149635 2009/0194592-0 Documento Página 3 de 1

Superior Tribunal de Justiça

PACIENTE : MARINO RIBEIRO (PRESO)

PACIENTE : MATHEUS PAZ DE LIMA (PRESO)

PACIENTE : MAURÍCIO TOLEDO NUNES (PRESO)

PACIENTE : MIGUEL ÂNGELO SOARES ANTUNES (PRESO)

PACIENTE : MILTON EDUARDO FREITAS DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : ONIBALDO PAULUS (PRESO)

PACIENTE : ORLANDO HENRI FREITAS GONZALES (PRESO)

PACIENTE : OTACÍLIO LOPES SEVERO (PRESO)

PACIENTE : PABLO DIEGO DOS SANTOS VIEIRA (PRESO)

PACIENTE : PAULO CÉSAR CARVALHO MOTA (PRESO)

PACIENTE : PAULO EDILSON TRINDADE MOREIRA (PRESO)

PACIENTE : PAULO RENATO DA SILVA SILVEIRA (PRESO)

PACIENTE : PAULO RICARDO CARVALHO DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : PAULO ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : PAULO ROBERTO DREHER (PRESO)

PACIENTE : PEDRO ELIAS LEITE (PRESO)

PACIENTE : PEDRO LUÍS GOMES EVANGELISTA (PRESO)

PACIENTE : RAFAEL MORAES DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : RAFAEL OLIVEIRA FARIAS (PRESO)

PACIENTE : RAUF SOARES DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : RENATO BORGES VAZ (PRESO)

PACIENTE : RENATO CORREA PINHEIRO (PRESO)

PACIENTE : RICARDO WOLF AGUIAR (PRESO)

PACIENTE : RIVAIL DA ROSA LEMOS (PRESO)

PACIENTE : ROBERTO GARCIA GUERRA (PRESO)

PACIENTE : RODINEI BIANCHI DE MELO (PRESO)

PACIENTE : RODOLFO ALMEIDA DE OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : RODRIGO DA SILVA MOREIRA (PRESO)

PACIENTE : RODRIGO FAGUNDES DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (PRESO)

PACIENTE : RONALDO MARQUES PORTO (PRESO)

PACIENTE : RUBEM ARTUR DE SOUZA CLAROS (PRESO)

PACIENTE : RUDIMAR DA SILVA RAMOS (PRESO)

PACIENTE : SAMIR PRESTES FERREIRA (PRESO)

PACIENTE : SANDRO DE ASSIS MACHADO (PRESO)

PACIENTE : SÉRGIO DANILO FORQUIM AMARAL (PRESO)

PACIENTE : SÉRGIO ROBERTO SCHAURICH (PRESO)

PACIENTE : SIDNEI SANTOS FLORES (PRESO)

PACIENTE : THIAGO MARQUEZOTTI (PRESO)

PACIENTE : TIAGO BRIZOLLA (PRESO)

PACIENTE : TIAGO MARQUES DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : UBIRATÃ FERREIRA MOTTA (PRESO)

PACIENTE : VANDERLEI ROSA DOS SANTOS (PRESO)

PACIENTE : VINICIUS LOUREIRO ESTIGARRIBIA (PRESO)

PACIENTE : VÍTOR JOSOÉ SILVA DE ANDRADE (PRESO)

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Superior Tribunal de Justiça

PACIENTE : WENCESLAU RIBEIRO SOARES (PRESO)

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus, impetrado por ADRIANA HERVÉ CHAVES

BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA, contra decisão proferida em mandado de

segurança impetrado para conferir efeito suspensivo a agravo em execução.

No presente mandamus o impetrante busca a manutenção dos pacientes em

regime domiciliar, ao argumento de que a casa prisional em que estão albergados

encontra-se em condições indignas.

Informações prestadas às fls. 87/97.

O parecer do Ministério Público Federal, subscrito pelo i.

Subprocurador-Geral da República Dr. Paulo da Rocha Campos, opinou, às e-STJ

fls. 240/242, pela prejudicialidade do habeas corpus, em razão da perda de objeto.

É o breve relatório.

DECIDO.

Conforme se colhe das informações encontradas na petição do Ministério

Público do Rio Grande do Sul, o agravo em execução interposto na origem já foi

julgado pelo colegiado. Destarte, forçoso reconhecer o esvaziamento do objeto da

presente impetração, que se voltava contra decisão liminar em mandado de

segurança impetrado para dar efeito suspensivo àquele recurso.

A esse respeito, em caso similar, vale conferir o seguinte precedente:

HABEAS CORPUS CONTRA LIMINAR EM WRIT ORIGINÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO QUE ANALISA O MÉRITO. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE INEXISTENTE. OITIVA DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO EM COMARCA DIVERSA, SEM A PRESENÇA DO RÉU. WRIT PREJUDICADO.

1. Quando se trata de habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu liminar em writ originário, ocorrendo o julgamento do mérito da impetração na origem, a jurisprudência do STJ diz que não se aplica a Súmula 691/STF, desde que seja patente a ilegalidade.

2. No caso, como o mérito do writ foi apreciado pelo Tribunal estadual e como não há patente ilegalidade a ser sanada pelo STJ, perdeu o objeto a impetração, que se volta contra decisão liminar.

3. Habeas corpus prejudicado. (HC 132.580/SP, Relator Desembargador

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convocado CELSO LIMONGI, DJe de 13.9.10)

Ante o exposto, diante da perda superveniente de objeto, com fundamento nos

arts. 38 da Lei 8.038/90 e 34, XI, do RISTJ, JULGO PREJUDICADO o presente writ.

Intimem-se.

Brasília (DF), 24 de maio de 2011.

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Relator

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Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/891760216/habeas-corpus-hc-149635-rs-2009-0194592-0/decisao-monocratica-891760301