jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 737503 SC 2005/0050883-0
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 02/08/2007 p. 352
Julgamento
21 de Junho de 2007
Relator
Ministra DENISE ARRUDA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_737503_SC_1271709711556.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_737503_SC_1271709711558.pdf
Relatório e VotoRESP_737503_SC_1271709711557.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2005/0050883-0 REsp 737503 / SC
Números Origem: 200272000002486 200272000020580 200304010007259 9200083366
PAUTA: 21/06/2007 JULGADO: 21/06/2007
Relatora
Exma. Sra. Ministra DENISE ARRUDA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
Secretária
Bela. MARIA DO SOCORRO MELO
AUTUAÇAO
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRENTE : ARNO VALDEREZ FIGUEREDO E OUTROS
ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO
RECORRIDO : OS MESMOS
ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - Correção Monetária dos Depósitos
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial da Caixa Econômica Federal - CEF e não conheceu do recurso especial dos autores, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros José Delgado, Luiz Fux e Teori Albino Zavascki votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Brasília, 21 de junho de 2007
MARIA DO SOCORRO MELO
Secretária

Documento: 3205308CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8918138/recurso-especial-resp-737503-sc-2005-0050883-0-stj/certidao-de-julgamento-14061008

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 737503 SC 2005/0050883-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 717413 SC 2005/0007747-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 18 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 651429 RS 2004/0093998-2

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 754018 MG 2005/0086738-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 16 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 691890 MG 2005/0114036-5