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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 573371 RS 2003/0141918-0

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 06/08/2007 p. 606

Julgamento

14 de Junho de 2007

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_573371_RS_1271720105619.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_573371_RS_1271720105621.pdf
Relatório e VotoRESP_573371_RS_1271720105620.pdf
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Relatório e Voto

RELATÓRIO
A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ (Relator):

Trata-se de recursos especiais interpostos um pela UNIÃO e outro pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o primeiro com fundamento na alínea a e o segundo nas alíneas a e c do permissivo constitucional , contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que restou ementado nos seguintes termos, in verbis :

"CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. SUDENE. APOSENTADORIA. GRATIFICAÇAO PROVISÓRIA. MP Nº 1.587-1/97. GRATIFICAÇAO CONCEDIDA A TODOS OS SERVIDORES DA ATIVA. VANTAGEM ECONÔMICA. ESTENDE-SE AOS INATIVOS POR FORÇA DO PARÁGRAFO 4º, ART. 40 DA CF/88.
1. A MP nº 1.587-1/97 concedeu em seu art. 13, a Gratificação Provisória, que será concedida aos ocupantes de cargos efetivos de Procurador e Advogado de autarquias, não se podendo, então, negar-se que corresponde a uma vantagem econômica e, assim sendo, não pode o administrador ou o legislador excluir os aposentados da dita vantagem nos termos do 4º, art. 40 da CF/88.
2. Apelação e remessa oficial improvidas."(fl. 98)

A essa decisão foram opostos embargos de declaração, que restaram rejeitados.

Nas razões do seu especial, sustenta a UNIÃO, violação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, ao art. 1.062 do Código Civil de 1916, bem como ao art. 1.º da Lei n.º 4.414/64, aduzindo, em suma, que os juros de mora devem ser fixados no percentual de 6% ao ano.
Por sua vez, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, em suas razões recursais, sustenta violação aos arts. 242 da Lei n.º 1.711/52, ao art. 1.º da Lei n.º 6.782/80, bem como ao art. 357 do Decreto n.º 83.080/79, sob o argumento de que "[...] , o simples fato de o servidor ter sido aposentado em decorrência de doença que, posteriormente passou a ensejar a concessão de pensão especial, não autorizava o pagamento do benefício nos termos postulados, por absoluta falta de previsão legal." (fl. 186)
A propósito, assevera, ainda, que "[...] a autora somente faz jus à pensão integral a partir da data prevista Constituição Federalral para implementação do disposto no art40 45.º5.º, CF CF, conforme o art20 20 do ADCT: [...] " (fl. 186)
Não apresentadas contra-razões, admitidos os recursos na origem, vieram os autos a esta Corte.
É o relatório.
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. MAJORAÇAO DA COTA FAMILIAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS DE MORA. NATUREZA ALIMENTAR. INÍCIO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.180-35/2001. NAO-INCIDÊNCIA. PERCENTUAL DE 1% AO MÊS.
1. Esta Corte Superior de Justiça possui entendimento no sentido de que indigitada alteração é auto-aplicável, isto é, a fórmula de cálculo fixada nos referidos dispositivos da Carta Magna não requer normatização infraconstitucional para ser aplicada.
2. No caso, o direto à percepção da pensão integral originou-se com art. 40, 4.º e 5.º, do texto constitucional vigente em 1988, e não pela equiparação da doença ocupacional ao acidente em serviço, razão pela qual o termo inicial do seu pagamento deve ser fixado na promulgação da Constituição Federal de 1988, em face da aplicabilidade imediata do referido dispositivo. Precedentes.
3. Nas demandas ajuizadas antes do advento da Medida Provisória n.º 2.180-35/2001 , não se aplica a limitação nela contida, razão pela qual devem os juros moratórios ser fixados no percentual de 12% ao ano.
4. Recurso especial do Instituto Nacional do Seguro Social INSS conhecido e provido. Recurso da União conhecido e desprovido.
VOTO
A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ (Relator):

De plano, passo ao exame do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.

Com efeito, de início, é imperioso destacar o substrato legal atinente à espécie, in verbis :
a) Arts. 178, inciso III, e 242, da Lei n.º 1.711/52, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, posteriormente revogada pela Lei n.º 8.112/90:
"Art. 178. O funcionário será aposentado com vencimento ou remuneração integral:
[...] III quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia, cardiopatia grave e outras moléstias que a lei indicar, na base de conclusões da medicina especializada."

"Art.2422. É assegurada pensão, na base do vencimento ou remuneração do servidor, à família do mesmo quando o falecimento se verificar em conseqüência de acidente no desempenho de suas funções."

b) Art. 357 do Decreto n.º 83.080/79, que aprovou o então vigente Regulamento dos benefícios da previdência social:

"Art. 357. O valor do conjunto da pensão vitalícia e da pensão temporária correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do salário-base do segurado falecido.
Parágrafo único. O valor da pensão devida aos dependentes de diplomata falecido, inclusive na condição de inativo, corresponde a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração de funcionário efetivo de igual categoria, em exercício na Secretaria de Estado."

c) Arts.1.ºº e2.ºº da Lei n.º6.7822/80, que equiparou a doença profissional, e as especificadas em lei para efeito de pensão especial, ao acidente em serviço e deu outras providências:

"Art. A doença profissional e as especificadas em lei ficam equiparadas ao acidente em serviço para efeito da pensão especial de que trata o artigo 242 da Lei nº 1.711, de 28 outubro de 1952.
Parágrafo único. A equiparação de que trata este artigo estende-se às pensões, inclusive do Montepio Civil da União, concedidas aos herdeiros de funcionários já falecido, para efeito de complementação pelo Tesouro Nacional.
Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se na atualização das pensões em decorrência da implantação do Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970."

Por seu turno, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 40, 4.º e 5.º, com a redação à época vigente, alterou a forma de pagamento das pensões por morte, sem distinção, equiparando-os à totalidade dos vencimentos ou proventos percebidos pelo servidor falecido, in verbis :

"Art. 40:
[...]
4º - Os proventos da aposentadoria serão revistos, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos inativos quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função que se deu a aposentadoria, na forma da lei.
5º - O benefício da pensão por morte corresponderá à totalidade dos vencimentos ou proventos do servidor falecido, até o limite estabelecido em lei, observado o disposto no parágrafo anterior" .

É de se ver, a propósito, que esta Corte Superior de Justiça possui entendimento no sentido de que indigitada alteração é auto-aplicável, isto é, a fórmula de cálculo fixada nos referidos dispositivos da Carta Magna não requer normatização infraconstitucional para ser aplicada.

Nesse sentido:
"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSAO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. EQUIVALÊNCIA COM OS VENCIMENTOS OU PROVENTOS (CF, ART. 40, ). NORMA DE EFICÁCIA CONTIDA. PRECEDENTE DO STF.
1. Não se conhece do Recurso Especial na parte que busca o reconhecimento da ilegitimidade passiva do INSS, porquanto não houve a efetiva deliberação da questão pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas 282 e 356 STF.
2. O STF já pacificou o entendimento de que a pensão por morte de servidor público, inclusive a concedida antes da promulgação da atual Constituição Federal, deve corresponder ao valor da respectiva remuneração ou provento. Precedente : RE 221.194/RS .
3. Recurso não conhecido" (RESP 214.497/RN, 5.ª Turma, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ de 29/11/1999.)

Assim sendo, diante desse quadro normativo, o Tribunal de origem se manifestou pela necessidade de alterar-se a pensão recebida pela Autora, ora Recorrida, de 50% (cinqüenta por cento) para 100% (cem por cento) do valor dos proventos que o servidor receberia, se ainda vivo. É o que se colhe do seguinte trecho, litteris :

"[...]
O exame dos autos revela que, após a morte do servidor, ocorrida em dezembro de 1985, a viúva passou a receber da União, uma pensão cujo valor não correspondia à integralidade dos vencimentos do servidor falecido, ajustados segundo o Plano de Classificação de Cargos, aprovado pela Lei5.6455/70. Para certificar-se disso, basta cotejar o valor da pensão, segundo os comprovantes juntados às fls. 15-16, e 65-68, com o valor da remuneração que seria devida ao marido falecido, segundo o posicionamento feito em função do Plano de Cargos e Salários, juntado pelo Ministério dos Transportes às fls. 72-73.
[...]
A aposentadoria concedida ao marido da autora-apelada, com fundamento no art.1788, III, da Lei nº1.7155/52, teve como causa a necessidade de preservar o estado financeiro da família, uma vez que ele se tornara incapaz de fazê-lo, em razão da invalidez decorrente de doença discriminada na lei. Essa necessidade não se alterou, nem desapareceu com o falecimento do servidor. Isso significa que a pensão devida à viúva deverá manter o mesmo substrato econômico dos proventos recebidos em vida pelo servidor, pois só assim haverá de satisfazer a necessidade protegida. A pensão, em tal caso, equipara-se em tudo à pensão especial prevista no art. 242, da Lei nº 1.711/52. É que, na verdade, não existe diferença entre a morte do servidor ativo, e a morte do servidor inativo, pois a causa determinante do benefício, em ambos os casos, é a incapacitação decorrente de doença discriminada na lei, no primeiro caso, pela morte, no segundo, pela aposentadoria. Se a incapacitação é determinada pela morte, o benefício se institui. Se pela aposentadoria, apenas se mantém, embora com outra designação.
Por isso, mesmo que não exista texto legal expresso, a regra jurídica que se extrai da conjugação dos arts. 178, III, e 242 da Lei nº 1.711/52, e do art. da Lei nº 6.782/80, aponta com segurança para a necessidade manter a pensão devida à viúva, no mesmo valor da aposentadoria paga, ou que de veria ter sido paga ao servidor falecido.
Tal fato parece ter sido compreendido pela União, que começou a pagar a pensão integral à autora-apelada a partir de dezembro de 1994.
Ocorre, porém, que o marido da autora-apelada faleceu em dezembro de 1985, e a partir daí era devida a pensão integral. A ação, porém, só foi proposta em 16 de dezembro de 1992, razão por que estão prescritas as prestações vencidas anteriormente a dezembro de 1987.
Desde dezembro de 1987, portanto, deve ser paga a pensão especial prevista no art. 242 da Lei nº 1.711/53, combinado com o disposto na Lei nº 6.782/80, levando-se em conta o Plano de Classificação de Cargos implantado pela Lei nº 5.645/70, cabendo o pagamento integral ao INSS, em relação ao período em que o pagamento esteve a seu cargo, na forma da Lei nº 6.438/77, e à União, também de forma integral, após a Lei nº 8.112/90, que determinou o pagamento pelo órgão de origem do servidor."(fls. 141/144)

Como se vê, andou bem o Tribunal a quo ao reconhecer o direito da Recorrida à percepção da pensão por morte no percentual de 100% (cem por cento) do valor dos proventos que o servidor receberia, se ainda vivo.

Não obstante, merece reforma o acórdão recorrido no tocante ao termo inicial da majoração pleiteada. Ora, essa modificação não pode ter como termo inicial a data do óbito, pois, à época, vigia a regra segundo a qual a pensão era devida levando-se em consideração apenas 50% (cinqüenta por cento) do valor anteriormente percebido a título de proventos, sendo certo que a majoração do percentual devido para a pensão se deu, não pela equiparação da doença ocupacional ao acidente em serviço, mas, sim, em razão da aplicação imediata do comando insculpido no art. 40, 4.º e 5.º, do texto constitucional vigente em 1988.
Passo, agora, ao exame do recurso especial interposto pela UNIÃO.
Sobre a questão dos juros moratórios, cumpre esclarecer que antes do advento do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, a Terceira Seção desta Egrégia Corte tinha entendimento pacificado no sentido de que sobre as verbas de natureza eminentemente alimentar devidas aos servidores públicos, os juros moratórios deviam incidir no percentual de 12% ao ano, nos termos do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 2.322/87, a partir da citação válida do devedor.
A propósito, os seguintes julgados:
"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. NATUREZA ALIMENTAR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 83/STJ. I - Em se tratando de dívidas de natureza alimentar devidas pela Administração aos servidores, os juros moratórios deverão ser fixados no percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. do Decreto-Lei 2.322/87. Precedentes.
[...]
Agravo regimental desprovido." (AgRg no AG 516.415/RS , 5.ª Turma, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJ de 28/10/2003.)

"ADMINISTRATIVO. PENSAO. VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR. JUROS DE MORA. PERCENTUAL.

1 - Para os débitos de natureza alimentar os juros de mora são da ordem de 1% ao mês.
2 - Recurso conhecido e provido."(REsp 455.960/RS, 6.ª Turma, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJ de 11/11/2002.)

Entretanto, com a edição da Medida Provisória n.º2.1800-35, de 24 de agosto de 2001, a qual acrescentou o art.1.º-FF à Lei n.º9.4944/97, esta Corte firmou orientação no sentido de que, nos casos em que sucumbente a Fazenda Pública, a fixação dos juros de mora seria cabível no percentual de 6% ao ano, se proposta a ação após a vigência da referida MP.

Nesse sentido, transcrevo os seguintes precedentes:
"RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. JUROS DE MORA. PERCENTUAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2180-35. AJUIZAMENTO DA AÇAO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA MP. APLICABILIDADE. REFORMA DA DECISAO.
Ainda que se trate de dívida de natureza alimentar, o fato é que a presente ação foi ajuizada posteriormente à vigência da referida MP, que determina que os juros devem incidir no percentual de 0,5% ao mês.
Precedentes.
Recurso provido." (REsp 601.688/SC, 5.ª Turma, Rel. Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, DJ de 22/03/2004.)

"RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. FUNDAMENTAÇAO DEFICIENTE. SÚMULA N.º 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. IMPROCEDENTE. REAJUSTE. LEI N.º 8.880/94. RESÍDUO DE 3,17%. PRESCRIÇAO. TRATO SUCESSIVO. JUROS DE MORA. PERCENTUAL. INÍCIO DO PROCESSO APÓS A EDIÇAO DA MP Nº 2.180-35/2001. INCIDÊNCIA.

[...] V - Proposta a ação após a vigência da Medida Provisória n.º2.1800-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art.1º-FF ao texto da Lei n.º9.4944/97, os juros de mora devem ser fixados no percentual de 6% ao ano. Precedentes.
Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido."(REsp 601.223/SC, 5.ª Turma, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJ de 08/03/2004.)

No caso em tela, tendo sido a demanda ajuizada antes do advento da Medida Provisória n.º2.1800-35/2001, consoante se depreende dos autos, não se aplica a limitação da referida norma, razão pela qual devem os juros moratórios ser fixados no percentual de 12% ao ano.

Ante o exposto, CONHEÇO do recurso especial da União para NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHEÇO do recurso especial do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para DAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo o direito da Recorrido à integralidade da pensão a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Mantidos os honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de origem.
É como voto.
MINISTRA LAURITA VAZ
Relatora

Documento: 2992834 RELATÓRIO, EMENTA E VOTO
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