17 de Abril de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl nos EDcl no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Publicação
Relator
Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE)
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Decisão
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.089.749 - RS (2008/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) EMBARGANTE : AQUILES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS : NEILANE DE SOUSA MARQUES ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO (S) EMBARGADO : UNIÃO DESPACHO Tendo em vista que os embargantes atribuem efeitos infringentes aos presentes aclaratórios, intime-se a parte adversa para falar sobre o pedido. Publique-se. Brasília (DF), 09 de abril de 2013. MINISTRA ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) Relatora