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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no AREsp 223956 RS 2012/0182517-8

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EDcl no AgRg no AREsp 5031386-05.2010.4.04.7100 RS 2012/0182517-8

Publicação

DJ 24/04/2013

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

​
Decisão MonocráticaSTJ_EDCL-AGRG-ARESP_223956_6a124.pdf
​
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Decisão

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 223.956 - RS (2012/0182517-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : GIULIANO RUCHINSQUE GOMES ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO (S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO (S) DESPACHO Em face dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília (DF), 22 de abril de 2013. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/892270304/edcl-no-agrg-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-aresp-223956-rs-2012-0182517-8

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