jusbrasil.com.br
10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA: EDcl no MS XXXXX DF 2010/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_EDCL-MS_15415_7c7d6.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.415 - DF (2010/0106093-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : UNIÃO PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU EMBARGADO : SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO : PAULO AMÉRICO LOPES FRANCO E OUTRO (S) DESPACHO Vistos. Manifeste-se a embargada sobre os embargos de declaração interpostos (fls. 377-385-e). Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de junho de 2011. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/892274077/edcl-no-mandado-de-seguranca-edcl-no-ms-15415-df-2010-0106093-8