Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 134029 SP 2009/0070956-9

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 0070956-40.2009.3.00.0000 SP 2009/0070956-9

Publicação

DJ 02/08/2011

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_134029_8249a.pdf

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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 134.029 - SP (2009/0070956-9) (f) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ELEONORA NANNI LUCENTI - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WELLINGTON MANOEL DOS SANTOS DESPACHO O feito será levado a julgamento na sessão do dia 04/08/2011. Intime-se. Brasília, 28 de julho de 2011. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator