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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 15 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 838550 RS 2006/0104432-8

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 21/05/2007 p. 589REVJMG vol. 180 p. 479

Julgamento

13 de Fevereiro de 2007

Relator

Ministro CESAR ASFOR ROCHA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_838550_RS_1271876289013.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_838550_RS_1271876289015.pdf
Relatório e VotoRESP_838550_RS_1271876289014.pdf
VotoRESP_838550_RS_1271876289016.pdf
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Inteiro Teor

RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
RECORRENTE : TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTROS
RECORRIDO : MARCELITO DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA E OUTROS
EMENTA
RESPONSABILIDADE CIVIL. ABUSO NA VEICULAÇAO DE IMAGENS POR CANAL DE TELEVISAO. DESRESPEITO À HONRA E DIGNIDADE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUÇAO.
"O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça" (REsp n. 53.321/RJ, Min. Nilson Naves).
Recurso especial parcialmente conhecido e provido para redução do quantum indenizatório, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.
ACÓRDAO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Jorge Scartezzini e Massami Uyeda. Os Srs. Ministros Aldir Passarinho Junior e Hélio Quaglia Barbosa votaram com o Senhor Ministro Relator.
Brasília, 13 de fevereiro de 2007 (data do julgamento).
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA , Relator
RELATÓRIO
O EXMO. SR. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA: Marcelito da Silva Lima e outros , ora recorridos, ajuizaram ação de indenização em desfavor do TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE LTDA ., em decorrência dos danos sofridos pela exibição desautorizada e deturpada de matéria editada junto à comunidade naturista "Colina do Sol".
Os autores alegaram que foram procurados pelos réus, e acertaram a divulgação do programa, que seria instrutivo e informativo, e levaria ao conhecimento do país a experiência que vivem os freqüentadores do centro naturista. Autorizaram gratuitamente a reportagem, todavia, "cientes da intenção das emissoras de televisão (lucro acima de tudo), consentiram em produzir imagens - única e exclusivamente - para o programa "SBT REPÓRTER", apresentado às quartas-feiras, após o"Programa do Ratinho"" (fl. 05). Relataram que, não obstante o firmado, as imagens foram apresentadas em duas oportunidades, por dois dias consecutivos, no "Programa do Ratinho" que as divulgou de forma jocosa e grosseira, ocasionando-lhes abalo e prejuízos morais.
A r. sentença julgou procedente em parte o pedido e condenou os réus a pagar aos autores a título de indenização a importância de 100 (cem) salários mínimos, além das despesas processuais e honorários advocatícios.
Opostos embargos de declaração pelos demandantes, estes foram rejeitados (fl. 170).
Ambas as partes interpuseram recurso de apelação perante o eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que desproveu o apelo das rés, e, por maioria, deu parcial provimento ao apelo dos autores, majorando a indenização à quantia de 1.000 (hum mil) salários mínimos para cada apelante.
Os embargos de declaração opostos pelas rés foram desacolhidos (fls. 391/393).
A TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. opôs embargos infringentes, pretendendo fazer valer o entendimento do voto vencido, que fixara a indenização em 400 (quatrocentos) salários mínimos.
Os infringentes foram rejeitados em acórdão assim ementado (fl. 462):
"EMBARGOS INFRINGENTES. DANO MORAL. PROGRAMA DO" RATINHO ". SBT. NATURISMO. FILMAGEM E REPORTAGEM.
Indenizável reportagem mostrada com fins sensacionalistas.
Embargos desacolhidos, por maioria de votos ."
Novos aclaratórios opostos também foram rejeitados (fls. 528/535).
Daí o recurso especial em exame, fundamentado na alínea a do permissivo constitucional, em que a empresa ré alega violação do disposto nos arts. 535, II, do Código de Processo Civil, 944 e 953 do Código Civil de 2002. Reputa omisso o aresto recorrido e sustenta excesso no arbitramento da verba indenizatória, postulando a sua revisão.
Ofertadas as contra-razões (fls. 601/603/629), o apelo foi inadmitido, ascendendo os autos a esta Corte por força do AG n. 732.045/RS, por mim provido (DJ de 08.03.2006).
Era o de importante a relatar.
EMENTA
RESPONSABILIDADE CIVIL. ABUSO NA VEICULAÇAO DE IMAGENS POR CANAL DE TELEVISAO. DESRESPEITO À HONRA E DIGNIDADE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUÇAO.
"O valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça" (REsp n. 53.321/RJ, Min. Nilson Naves).
Recurso especial parcialmente conhecido e provido para redução do quantum indenizatório, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.
VOTO
O EXMO. SR. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA (Relator): Pretende a recorrente seja reconhecida a omissão do julgado recorrido e a afronta ao art. 535, II, do CPC, afirmando que o Tribunal de origem teria se recusado a explicitar os arts. 944 e 953 do Código Civil de 2002. Postula, ademais, a redução do valor da indenização fixada.
Quanto ao art. 535, II, do CPC, improsperável a irresignação. É que os embargos declaratórios foram rejeitados pela inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, tendo o Tribunal a quo efetivamente dirimido as questões postas de forma fundamentada. Não há, portanto, a ofensa alegada.
No que tange ao montante da verba indenizatória, porém, razão assiste à recorrente.
Esta Corte tem entendido ser admissível a sua intervenção para rever o montante da indenização relativa ao dano moral quando se verificar, de um lado, o arbitramento de quantum visivelmente irrisório ou, de outro, manifestamente exorbitante. Com efeito, "o valor da indenização por dano moral não pode escapar ao controle do Superior Tribunal de Justiça " ( REsp 53.321/RJ, DJ de 16.09.1997, Rel. em. Ministro Nilson Naves ).
No caso dos autos, houve abuso e desrespeito na veiculação das imagens dos autores, membros da comunidade naturista, pelo SBT no Programa do Ratinho, inclusive, em descumprimento de cláusula contratual expressa, de forma deliberada, conforme soberanamente delinearam as instâncias ordinárias.
Por outro lado, a atitude da recorrente há que ser reprimida com rigor, não só pela gravidade da situação concreta, como pela necessidade de se coibir novas condutas semelhantes. Há que se dar o caráter punitivo adequado para que não se concretize a vantagem dos altos índices de audiência sobre os riscos advindos da violação dos direitos constitucionalmente garantidos, honra e dignidade.
Todavia, a despeito de tudo isso, tenho que o montante fixado pelo Tribunal de origem, 1.000 salários mínimos, parece-me excessivo, fugindo em muito dos parâmetros desta Corte.
Diante disso, pelas peculiaridades da espécie, reduzo o valor da reparação moral para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para cada um dos demandantes, corrigido a partir desta data.
Isso posto, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, dou-lhe provimento.
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006/0104432-8 REsp 838550 / RS
Números Origem: 101984137 102464667 200502152505 70007456072 70012549176
PAUTA: 05/09/2006 JULGADO: 05/09/2006
Relator
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE SCARTEZZINI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGAO
Secretária
Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
RECORRENTE : TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTROS
RECORRIDO : MARCELITO DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA E OUTROS
ASSUNTO: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Ato Ilícito - Dano Material c/c Moral
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr (a) MARCELO MIGLIORI, pela parte: RECORRENTE: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Dr (a) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA, pela parte: RECORRIDO: MARCELITO DA SILVA LIMA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Após o voto do Sr. Ministro Relator, conhecendo em parte do recurso e nesta parte, dando-lhe provimento, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior.
Aguardam os Srs. Ministros Jorge Scartezzini, Hélio Quaglia Barbosa e Massami Uyeda.
Brasília, 05 de setembro de 2006
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária
VOTO-VISTA
EXMO. SR. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Trata-se de ação indenizatória movida por membros de comunidade naturalista contra TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A, objetivando o ressarcimento por danos morais e materiais a eles causado em programa televisivo da emissora ré, de conteúdo pejorativo, sarcástico e jocoso, que ofendeu a honra e dignidade dos autores.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a ré ao pagamento de indenização equivalente a 1.000 (mil) salários mínimos para cada autor, em sede de embargos infringentes.
O recurso especial, aviado pela letra a do autorizador constitucional, aponta ofensa aos arts. 535, II, do CPC, 944 e 953, do novo Código Civil.
No tocante à alegada nulidade do acórdão estadual, tenho que não ocorre, porquanto as questões essenciais ao deslinde da controvérsia foram enfrentadas, apenas que com conclusão desfavorável à ré.
Quanto à discussão de fundo, pedi vista dos autos porque mesmo o novo valor proposto pelo eminente relator, Min. Cesar Asfor Rocha R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) discrepava das indenizações usualmente fixadas pela Turma ainda que frente a fatos graves.
Examinando os autos, todavia, estou em acompanhar S. Exa.
É que, segundo se extrai do acórdão objurgado, houve um acordo entre a emissora e a comunidade para que a veiculação fosse específica para o programa SBT Repórter, mas, desautorizadamente, foi ele repetido no programa do Ratinho, de cunho sensacionalista (fl. 359), o que revela dolo e má-fé da recorrente, a merecer severa censura.
Penso, por outro lado, que o montante estabelecido pelo relator ressarce, plenamente, os danos causados, o que já não aconteceria com o valor estipulado no aresto fustigado, aliás por maioria - houve voto minoritário dando apenas 400 salários mínimos - chegando-se, assim, a um meio termo efetivamente representativo de um justo ressarcimento, sem incorrer-se em enriquecimento sem causa.
Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso especial e dou-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
É como voto.
RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
RECORRENTE : TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTROS
RECORRIDO : MARCELITO DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA E OUTROS

VOTO-VENCIDO

EXMO. SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA:

Sr. Presidente, recordo-me bem desse julgamento pelo inusitado da questão que envolve os autores e a ré.
Trata-se de uma comunidade naturalista. Adotados seus princípios filosóficos e modos de vida, famílias inteiras estavam nessa colônia de nudismo. Houve interesse por parte da emissora de televisão de procurar essa comunidade para fazer uma divulgação. Nesse sentido, a comunidade, entre esses os autores, acederam que a reportagem pudesse ser feita, mas havia um compromisso expresso, um documento, para preservar a dignidade das pessoas que adotam essa filosofia de vida. E havia uma cláusula restritiva no sentido de que a reportagem não fosse divulgada em programas do tipo "Ratinho". E exatamente a reportagem foi divulgada no "Programa do Ratinho", mas com chamadas sensacionalistas nos intervalos da programação da televisão em outros dias.
Tudo isso consta dos memoriais.
O que me parece realmente grave é essa violação a uma cláusula contratual - e já entra também no campo do contrato, que, ao mesmo tempo, ofende o princípio da dignidade humana, porque os termos que o apresentador se referia a quem adota esse tipo de filosofia de vida foram extremamente depreciativos.
Nas chamadas, para poder tornar mais vívida a apresentação do programa, ouvia-se: você deixaria sua filha conviver com uma família desse nível? Termos até mesmo baixos, atentando contra a própria liberdade da comunicação.
Trabalhamos aqui no sentido de fixar critérios de indenização.
O quantum indenizatório é exatamente o busílis de toda a dificuldade da doutrina, da jurisprudência, em termos de fixação, da dimensão da extensão da dor moral.
Não podemos exacerbar, sob pena de ressuscitar uma indústria de indenizações, mas também não podemos menosprezar o direito individual, a dignidade do ser humano, que em todo o momento está sendo vilipendiada a pretexto desse sensacionalismo de programas que estão faltando com o dever ético.
A comunicação tem que ter parâmetros éticos.
Com todo respeito, o Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, fixou um patamar, a meu ver, intermediário, mas V. Exa. sustenta que tem que haver uma certa proporcionalidade entre a repercussão econômica que a empresa tira, porque o chamariz desse programa foi exatamente o ridículo, a depreciação das pessoas.
Com todo respeito, mantenho a condenação original, não conheço do recurso especial, acompanhando o posicionamento de V. Exa.

VOTO

O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA: Sr. Presidente, com a devida vênia, penso que os votos dos Srs. Ministros Relator e Aldir Passarinho Junior chegaram a um meio-termo que, diante da quantidade de autores, acaba por trazer um valor razoável para a indenização.

Até comungo, de certa forma, com o ponto de vista de V. Exa., mas, no caso concreto, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa parte, dou-lhe provimento, acompanhando os votos dos Srs. Ministros Relator e Aldir Passarinho Junior.

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2006/0104432-8 REsp 838550 / RS
Números Origem: 101984137 102464667 200502152505 70007456072 70012549176
PAUTA: 13/02/2007 JULGADO: 13/02/2007
Relator
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE SCARTEZZINI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
AUTUAÇAO
RECORRENTE : TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTROS
RECORRIDO : MARCELITO DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA E OUTROS
ASSUNTO: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Ato Ilícito - Dano Material c/c Moral
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior, acompanhando o Sr. Ministro Relator, o voto do Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa, no mesmo sentido, e os votos dos Srs. Ministros Jorge Scartezzini e Massami Uyeda, não conhecendo do recurso especial, mantendo o valor indenizatório, a Turma, por maioria conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencidos os Srs. Ministros Jorge Scartezzini e Massami Uyeda.
Brasília, 13 de fevereiro de 2007
CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK
Secretária

Documento: 645273 Inteiro Teor do Acórdão - DJ: 21/05/2007
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8932725/recurso-especial-resp-838550-rs-2006-0104432-8/inteiro-teor-14099465

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