jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 24/08/2015
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_EXC-NO-RESP_1339313_fe047.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.313 - RJ (2012/0059311-7)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA BRUNO CESAR ALVES PINTO E OUTRO(S) RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S)

RECORRIDO : UILTO MELO

ADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S) DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S)

INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE"

INTERES. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSUMIDORES DE ÁGUA E

ESGOTO - ANCONAE - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADOS : EDSON CARVALHO RANGEL E OUTRO(S) THIAGO ALVIM E OUTRO(S)

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - "AMICUS CURIAE"

PROCURADORA : MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO E OUTRO(S)

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DA ZONA

OESTE - ADECONZO - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : MÁRIO LEONARDO B ALARCON E OUTRO(S)

INTERES. : CELSO CORDEIRO JUNIOR - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : CELSO CORDEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)

INTERES. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE

PROCESSAMENTO DE DADOS - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA GÓES

DECISÃO

Dou-me por suspeito por motivo superveniente.

À distribuição.

Brasília (DF), 11 de junho de 2015.

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Relator

GMBG02 12/06/2015

REsp 1339313 Petição : 208531/2015 C542056155:10191461245@ C221704818212065@ 16:59:53

2012/0059311-7 Documento Página 1 de 1

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/893670617/recurso-especial-exc-no-resp-1339313-rj-2012-0059311-7/decisao-monocratica-893670666

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0002385-95.2010.8.19.0023

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0060807-08.2005.8.19.0001 RJ 2012/0059311-7