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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 14/10/2011
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_CIENC-NO-HC_215912_7175a.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 215.912 - RS (2011/0193249-0)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ

IMPETRANTE : ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : G S DOS S M (INTERNADO)

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO DESPACHO Por intermédio da petição n.º 261370/2011 (fl. 131), a Defensoria Pública da

União, em defesa do Paciente, requer seja intimada da data do julgamento do presente habeas

corpus, com o fim de proferir sustentação oral.

Diante disso, observe a Coordenadoria da Quinta Turma as prerrogativas

asseguradas à Defensoria Pública.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 10 de outubro de 2011.

MINISTRA LAURITA VAZ

Relatora

LV3.1/4.6-e

C542944515083245131182@ C461830188074854@

HC 215912 Petição : 261370/2011 2011/0193249-0 Documento Página 1 de 1

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