jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1333230 MS 2012/0140888-0

Publicação

DJ 31/08/2012

Relator

Ministro SIDNEI BENETI

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1333230_2789b.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/896767194/recurso-especial-resp-1333230-ms-2012-0140888-0/decisao-monocratica-896767247

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 91675 PR

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 91675 MG 2017/0292394-3

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 21 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 75048 RJ

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC 168273 MG - MINAS GERAIS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no REsp 221335 MG 1999/0058520-8