Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX AL 2012/XXXXX-0 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 230.191 - AL (2012/XXXXX-0)

RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)

IMPETRANTE : JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO E OUTRO

ADVOGADO : JOÃO JOSÉ ACIOLI ARAÚJO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : MANOEL JAILTON FEITOZA

DESPACHO

Defiro o pedido formulado na Petição n. XXXXX (fl. 212). A informação acerca da data provável do julgamento do feito, para fins de sustentação oral, estará à disposição do requerente na página oficial do Superior Tribunal de Justiça na internet, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

Publique-se.

Brasília, 24 de outubro de 2012.

MINISTRA MARILZA MAYNARD

(DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE)

Relatora