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22 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 28621 CE 2010/0128298-0

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 28621 CE 2010/0128298-0
Publicação
DJ 04/12/2015
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_28621_b7d36.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.621 - CE (2010/0128298-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JOSÉ DIMAS DINIZ RUFINO ADVOGADO : GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES E OUTRO (S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Diante do tempo transcorrido, intime-se o recorrente para que se manifeste, em 5 dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito. Brasília, 02 de dezembro de 2015. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/897489456/recurso-em-habeas-corpus-rhc-28621-ce-2010-0128298-0

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