jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 13064 DF 2007/0207852-3

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 18/12/2012
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_MS_13064_8b943.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.064 - DF (2007/0207852-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : JONAS VICENTE PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO : DÉLIO FORTES LINS E SILVA E OUTRO (S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DESPACHO Informe o impetrante, no prazo de 5 dias, o andamento atual da ação ordinária anulatória. Publique-se e intimem-se. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2012. MINISTRO JORGE MUSSI Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/898086720/mandado-de-seguranca-ms-13064-df-2007-0207852-3

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Incidente de Resolucao de Demandas Repetitiva: 70075660670 RS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EREsp 1034493 SP 2014/0297525-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EREsp 1371907 GO 2013/0072811-3

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 13064 DF 2007/0207852-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1949724 MG 2021/0224009-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1495235 MG 2019/0122149-9