30 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 807312 RS 2006/0003915-0
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 27/11/2006 p. 264
Julgamento
7 de Novembro de 2006
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
| Número Registro: 2006/0003915-0 | REsp 807312 / RS |
Número Origem: 200471000358135
| PAUTA: 07/11/2006 | JULGADO: 07/11/2006 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra ELIANA CALMON
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
| RECORRENTE | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTROS |
| RECORRIDO | : | VISAO CLÍNICA CIRURGIA DE OLHOS S/C LTDA |
| ADVOGADO | : | ADRIANO ZIR BARBOSA E OUTROS |
ASSUNTO: Tributário - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr(a) EDUARDO BROCK, pela parte: RECORRIDO: VISAO CLÍNICA CIRURGIA DE OLHOS S/C LTDA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora."
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasília, 07 de novembro de 2006
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária
| Documento: 2744928 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
