26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 49179 RS 2005/0177420-6 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 30/10/2006 p. 341RSTJ vol. 206 p. 403
Julgamento
5 de Setembro de 2006
Relator
Ministra LAURITA VAZ
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Certidão de Julgamento
CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2005/0177420-6 | HC 49179 / RS |
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 70012263117 70012660882
| EM MESA | JULGADO: 05/09/2006 |
Relatora
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
| IMPETRANTE | : | MARCELO ROSTRO |
| IMPETRADO | : | DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| PACIENTE | : | DIRCEU QUADROS KRÁS (PRESO) |
ASSUNTO: Inquérito Policial
SUSTENTAÇAO ORAL
PRESENTE NA TRIBUNA: DR. MARCELO ROSTRO (P/ PACTE)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasília, 05 de setembro de 2006
LAURO ROCHA REIS
Secretário
| Documento: 2607690 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |