jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 30/10/2006 p. 341RSTJ vol. 206 p. 403

Julgamento

5 de Setembro de 2006

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_49179_RS_1272268606219.pdf
Certidão de JulgamentoHC_49179_RS_1272268606221.pdf
Relatório e VotoHC_49179_RS_1272268606220.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2005/0177420-6 HC 49179 / RS
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 70012263117 70012660882
EM MESA JULGADO: 05/09/2006
Relatora
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : MARCELO ROSTRO
IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : DIRCEU QUADROS KRÁS (PRESO)
ASSUNTO: Inquérito Policial
SUSTENTAÇAO ORAL
PRESENTE NA TRIBUNA: DR. MARCELO ROSTRO (P/ PACTE)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Brasília, 05 de setembro de 2006
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 2607690CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9053388/habeas-corpus-hc-49179-rs-2005-0177420-6-stj/certidao-de-julgamento-14232354