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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 30/10/2006 p. 350
Julgamento
3 de Outubro de 2006
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_58076_SP_1272288534019.pdf
Certidão de JulgamentoHC_58076_SP_1272288534021.pdf
Relatório e VotoHC_58076_SP_1272288534020.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2006/0061339-3 HC 58076 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Número Origem: 200600613180
EM MESA JULGADO: 03/10/2006
Relator
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : JOSÉ CARLOS NONATO
IMPETRADO : JUSTIÇA PÚBLICA
PACIENTE : JOSÉ CARLOS NONATO (PRESO)
ASSUNTO: Penal - Crimes contra a Pessoa (art. 121 a 154) - Crimes contra a vida - Homicídio (art. 121) - Doloso
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 03 de outubro de 2006
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 2672947CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9054313/habeas-corpus-hc-58076-sp-2006-0061339-3-stj/certidao-de-julgamento-14234638

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