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20 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 1118103 SP 2009/0079516-8

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 1118103 SP 2009/0079516-8
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 20/04/2010
Julgamento
14 de Abril de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_1118103_SP_1273156520531.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_1118103_SP_1273156520533.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_1118103_SP_1273156520532.pdf
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Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Castro Meira.

Referências Legislativas

Sucessivo

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9106290/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1118103-sp-2009-0079516-8

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