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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1166343 MS 2009/0223990-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 20/04/2010
Julgamento
13 de Abril de 2010
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1166343_MS_1273157838253.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1166343_MS_1273157838255.pdf
Relatório e VotoRESP_1166343_MS_1273157838254.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2009/0223990-2 REsp 1166343 / MS
Números Origem: 006955500996 199500000238 20030029460 20030029460000103 23895
PAUTA: 13/04/2010 JULGADO: 13/04/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ALASTAIR ROBERT LESLIE FLETCHER E CÔNJUGE
ADVOGADOS : MARÇO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO E OUTRO(S)
ANDRÉ SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO : IRACI MALAQUIAS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Sucessões
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr(a). ANDRE SOARES, pela parte RECORRENTE: ALASTAIR ROBERT LESLIE FLETCHER
Dr(a). GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, pela parte RECORRIDA: IRACI MALAQUIAS DA SILVA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP), Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 13 de abril de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 9363918CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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