jusbrasil.com.br
29 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1259457 RJ 2009/0234442-4
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 27/04/2010
Julgamento
13 de Abril de 2010
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1259457_RJ_1273159324749.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1259457_RJ_1273159324751.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1259457_RJ_1273159324750.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2009/0234442-4 Ag 1259457 / RJ
Números Origem: 2003001150 200800104423 200813523171 200913707902
PAUTA: 13/04/2010 JULGADO: 13/04/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
AGRAVANTE : DAMIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ
PROCURADOR : GILSON LIMA DIAS E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ
PROCURADOR : GILSON LIMA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO : DAMIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Eliana Calmon.
Brasília, 13 de abril de 2010
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 9370428CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9108269/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1259457-rj-2009-0234442-4-stj/certidao-de-julgamento-14255651

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1884887 DF 2020/0177900-2

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0727003-18.2014.8.13.0079 Contagem

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0092415-87.2006.8.19.0001 RJ 2012/0050739-0