jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_1146148_SC_1273164412689.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1146148_SC_1273164412691.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1146148_SC_1273164412690.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
Número Registro: 2009/XXXXX-4 REsp XXXXX / SC
Números Origem: XXXXX04000275218 9901038880
PAUTA: 06/04/2010 JULGADO: 06/04/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO : COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE GOIÂNIA
ADVOGADO : CRISTIANE BERGER GUERRA RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO : INDÚSTRIAS DE MADEIRAS MAFRA S/A
ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Empréstimos Compulsórios - Energia Elétrica
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO : CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO : COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE GOIÂNIA
ADVOGADO : CRISTIANE BERGER GUERRA RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO : INDÚSTRIAS DE MADEIRAS MAFRA S/A
ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 06 de abril de 2010
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9109485/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1146148-sc-2009-0120938-4-stj/certidao-de-julgamento-14256543

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 18 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ 2003/XXXXX-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SC 2009/XXXXX-4