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19 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0121732-44.2009.3.00.0000 DF 2009/0121732-4

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 30/03/2010
Julgamento
24 de Março de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Documentos anexos
Inteiro TeorMS_14447_DF_1273189458789.pdf
Certidão de JulgamentoMS_14447_DF_1273189458791.pdf
Relatório e VotoMS_14447_DF_1273189458790.pdf
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Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido e as Sras. Ministras Eliana Calmon e Denise Arruda. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Castro Meira.

Veja

  • DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - DILAÇÃO PROBATÓRIA
    • STJ - MS 8882 -DF, MS 8878 -DF, MS 10225 -DF

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9112239/mandado-de-seguranca-ms-14447-df-2009-0121732-4

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