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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 08/04/2010
Julgamento
24 de Março de 2010
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-PET_7549_PR_1273190981875.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-PET_7549_PR_1273190981877.pdf
Relatório e VotoAGRG-PET_7549_PR_1273190981876.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
TERCEIRA SEÇAO
AgRg na
Número Registro: 2009/0192332-3 Pet 7549 / PR
Número Origem: 200670510026878
EM MESA JULGADO: 24/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA
Secretária
Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
AUTUAÇAO
REQUERENTE : ALFREDO CUSTÓDIO FERREIRA
ADVOGADA : THAIS TAKAHASHI
REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : ALFREDO CUSTÓDIO FERREIRA
ADVOGADA : THAIS TAKAHASHI
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CERTIDAO
Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Votaram com o Relator os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Nilson Naves, Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura e Jorge Mussi.
Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Brasília, 24 de março de 2010
VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
Secretária

Documento: 9047794CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9112416/agravo-regimental-na-peticao-agrg-na-pet-7549-pr-2009-0192332-3-stj/certidao-de-julgamento-14259753

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