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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 26/04/2010
Julgamento
23 de Março de 2010
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-HC_114556_SP_1273212990294.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-HC_114556_SP_1273212990296.pdf
Relatório e VotoEDCL-HC_114556_SP_1273212990295.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
EDcl no
Número Registro: 2008/0191863-8 HC 114556 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 16692003 9509803
EM MESA JULGADO: 23/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : MARCEL DEL BIANCO CESTARO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : EDEVALDO PEREIRA TORRES
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO : EDEVALDO PEREIRA TORRES
ADVOGADO : MARCEL DEL BIANCO CESTARO - DEFENSOR PÚBLICO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 23 de março de 2010
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 9021785CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9114210/embargos-de-declaracao-no-habeas-corpus-edcl-no-hc-114556-sp-2008-0191863-8-stj/certidao-de-julgamento-14262878

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