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28 de Novembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 19/04/2010
Julgamento
16 de Março de 2010
Relator
Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_137034_RS_1273223876877.pdf
Certidão de JulgamentoHC_137034_RS_1273223876879.pdf
Relatório e VotoHC_137034_RS_1273223876878.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2009/0098915-4 HC 137034 / RS
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 20800014386 620800014386 70027067388
EM MESA JULGADO: 16/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : ANDERSON VICENTE MOURA BARBOSA
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nilson Naves.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Brasília, 16 de março de 2010
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 8900718CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9115489/habeas-corpus-hc-137034-rs-2009-0098915-4-stj/certidao-de-julgamento-14263376

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