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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 121939

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 121939

Publicação

DJe 06/05/2010

Relator

Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaHC_121939_1273226240581.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 121.939 - MG (2008/0262094-0)
RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
IMPETRANTE : AFONSO DE MELO PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE : ERIKA ROMAN
DESPACHO
Intime-se o impetrante para manifestar-se sobre eventual perda de
interesse em relação ao presente habeas corpus.
Em seguida, conclusos.
Publique-se.
Brasília (DF), 30 de abril de 2010.
MINISTRO CELSO LIMONGI
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9115712/habeas-corpus-hc-121939