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19 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 161656

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 161656
Publicação
DJe 16/04/2010
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Decisão MonocráticaHC_161656_1273653677688.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 161.656 - ES (2010/0021162-2)
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE : FÁBIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO
ADVOGADO : FERNANDA LEBRÃO PAVANELLO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE : ÁLVARO THOMAS RENAUX NIEMEYER
PACIENTE : RUBENS DO NASCIMENTO GONÇALVES NETO
PACIENTE : JUAN SABATÉ FONT
DECISÃO
Vistos, etc.
Por meio da petição protocolizada sob o nº 00083797/2010,
requereu-se a desistência da presente impetração.
Homologo, pois, a desistência requerida, para que produza seus
efeitos legais.
Publique-se.
Brasília (DF), 12 de abril de 2010.
MINISTRO OG FERNANDES
Relator
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