jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 976566 RS 2007/0188559-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 04/05/2010
Julgamento
20 de Abril de 2010
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_976566_RS_1273849342626.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_976566_RS_1273849342628.pdf
Relatório e VotoRESP_976566_RS_1273849342627.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2007/0188559-4 REsp 976566 / RS
Números Origem: 101325737 102672541 10500552030 10500554238 70018662239 70020003315
PAUTA: 18/03/2010 JULGADO: 18/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FERNANDO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARAES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ALPHA ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇAO LTDA
ADVOGADO : OSVALDO PERUFFO E OUTRO(S)
RECORRIDO : ROGÉRIO CORNETET ROSSATO E OUTRO
INTERES. : TEMPO PRESENTES LOJA ARTES E MIUDEZAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO : ADEMIR CANALI FERREIRA
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
Brasília, 18 de março de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 8940142CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9196064/recurso-especial-resp-976566-rs-2007-0188559-4-stj/certidao-de-julgamento-14292206

Informações relacionadas

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Art. 37 - Seção I. Disposições Gerais

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

3. Poder Executivo

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 1º - Capítulo I. Das Disposições Gerais