6 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: PSusOr no HC 135949
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
PSusOr no HC 135949
Publicação
DJe 13/05/2010
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
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Decisão
HABEAS CORPUS Nº 135.949 - SP (2009/0089498-7)
RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ERNANI DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO
Os impetrantes requerem, à fl. 332, sejam previamente intimados da
data do julgamento deste writ.
Defiro o requerimento, em parte, para que seja lançada a data
provável do julgamento deste habeas corpus na movimentação do
processo via internet com antecedência mínima de 48 horas.
Intimem-se.
Brasília (DF), 05 de maio de 2010.
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Relator
RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ERNANI DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO
Os impetrantes requerem, à fl. 332, sejam previamente intimados da
data do julgamento deste writ.
Defiro o requerimento, em parte, para que seja lançada a data
provável do julgamento deste habeas corpus na movimentação do
processo via internet com antecedência mínima de 48 horas.
Intimem-se.
Brasília (DF), 05 de maio de 2010.
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Relator
