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24 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 593226 SP 2020/0157784-8

Superior Tribunal de Justiça
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 593226 SP 2020/0157784-8
Publicação
DJ 10/08/2020
Relator
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_HC_593226_db09b.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 593226 - SP (2020/0157784-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - AC004256 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLAUDIONOR BAPTISTA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Solicitem-se informações ao Juiz da VEC, para que esclareça, objetivamente: a) o contexto de disseminação da Covid-19 no estabelecimento penal do paciente, com indicação de números de detecção/internação/morte pela doença e, ainda, de óbitos por causas não conhecidas, desde fevereiro de 2020; b) se o sentenciado está debilitado e se recebe tratamento médico intramuros; c) o número de vagas da unidade e sua atual lotação; d) se existe equipe de saúde local, para assistência dos internos que lá estão. Depois da resposta, retornem os autos conclusos, para julgamento. Brasília (DF), 06 de agosto de 2020. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
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