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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 07/05/2010
Julgamento
28 de Abril de 2010
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Documentos anexos
Inteiro TeorAR_3741_RS_1274186559131.pdf
Certidão de JulgamentoAR_3741_RS_1274186559133.pdf
Relatório e VotoAR_3741_RS_1274186559132.pdf
VotoAR_3741_RS_1274186559134.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
TERCEIRA SEÇAO
Número Registro: 2007/0074686-9 AR 3741 / RS
Números Origem: 200500050295 70005682943 70007857402
PAUTA: 28/04/2010 JULGADO: 28/04/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Revisora
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA
Secretária
Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
AUTUAÇAO
AUTOR : ALMIRO ARLINDO KOETZ
AUTOR : FERNANDO JOSÉ FERREIRA
AUTOR : FLORÊNCIO RAMOS
AUTOR : FREDOLINO EBERHARDT
AUTOR : JUREMA SOAREZ DE SOUZA
AUTOR : MÁRIO GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO : MARÍLIA DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
RÉU : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : IVETE MARIA RAZZERA
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
CERTIDAO
Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Votaram com o Relator a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Revisora) e os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Felix Fischer.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes, e ausente ocasionalmente, o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho .
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
Brasília, 28 de abril de 2010
VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
Secretária

Documento: 9671766CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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