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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 109122 DF 2019/0065388-9

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 109122 DF 2019/0065388-9
Publicação
DJ 09/09/2020
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_109122_09e16.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 109122 - DF (2019/0065388-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS : LEANDRO BEMFICA RODRIGUES - DF016341 ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF033253 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : HELIO CESAR ALFINITO CORRÉU : JOAO RUFINO DA SILVA CORRÉU : LEONARDO FERNANDES LINS CORRÉU : JERONIMO NATIVIDADE CORRÉU : LUIZ FRANCISCO MAGALHAES BARRETTO DE ALMEIDA CORRÉU : LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL CORRÉU : LUPERSIO LEITE MAGALHAES JUNIOR CORRÉU : ROSIANE LEAO DA SILVA DESPACHO Intimem-se os advogados do Recorrente para a sessão de julgamento a ser realizada em 15/9/2020, conforme pleito formulado à fl. 239 (e-STJ). Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Brasília, 08 de setembro de 2020. Ministro Ribeiro Dantas Relator
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