Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2020/XXXXX-8 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 598376 - SP (2020/XXXXX-8)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME DINIZ BARBOSA - SP308865

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATAS BOMFIM BARRETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JONATAS

BOMFIM BARRETO em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São

Paulo.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas

preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo .

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 21 de julho de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente