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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2020/XXXXX-8 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_598376_81164.pdf
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Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 598376 - SP (2020/XXXXX-8)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME DINIZ BARBOSA - SP308865

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JONATAS BOMFIM BARRETO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de JONATAS

BOMFIM BARRETO em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São

Paulo.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas

preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo .

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 21 de julho de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/923729111/habeas-corpus-hc-598376-sp-2020-0177615-8/decisao-monocratica-923729121