Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 598051 SP 2020/0176244-9

HABEAS CORPUS Nº 598051 - SP (2020/0176244-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM - SP265935 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar i mpetrado em favor de RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente