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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 598051 SP 2020/0176244-9

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 598051 SP 2020/0176244-9
Publicação
DJ 04/08/2020
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_HC_598051_a1783.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 598051 - SP (2020/0176244-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM - SP265935 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar i mpetrado em favor de RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
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