Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 595556 - RJ (2020/XXXXX-7)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO

IMPETRANTE : LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADOS : ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA - RJ011464 TATIANA MESSNER FADUL - RJ122079 LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS - RJ172564

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : DANIEL FERREIRA ALIMANDRO (PRESO)

CORRÉU : ZENIL DAMIAO DE LIMA

CORRÉU : CARLOS ALBERTO ALVES

CORRÉU : VINICIUS MENDONCA ARCENIO

CORRÉU : GIANCARLOS DE OLIVEIRA E SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de DANIEL

FERREIRA ALIMANDRO em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do

Rio de Janeiro.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, que deverão ser prestadas

preferencialmente por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 10 de julho de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente