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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 958 RJ 2020/0093255-7

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_APN_958_cc560.pdf
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Decisão

AÇÃO PENAL Nº 958 - RJ (2020/0093255-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AUTOR : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR - RJ106780 RAIZA MOREIRA DELATE - RJ215758 RÉU : ALCIDES DA FONSECA NETO ADVOGADOS : CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA E OUTRO (S) - RJ001584B JULLIANA JARCZUN E OUTRO (S) - RJ123057 LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS E OUTRO (S) - RJ210440 MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF E OUTRO (S) - RJ212635 RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO E OUTRO (S) - RJ224377 MONICA FIGUEIREDO COSTA E OUTRO (S) - RJ167226 DESPACHO Intime-se novamente a parte autora para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais (Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017, atualizada pela Resolução STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020), a fim de não incorrer na pena do art. 290 do Código de Processo Civil. Recolhidas as custas, distribua-se o presente feito. Publique-se. intimem-se. Brasília, 1º de julho de 2020. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Presidente
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