jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 17 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro FERNANDO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_572921_SC_05.05.2005.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/92530/recurso-especial-resp-572921-sc-2003-0113183-8/inteiro-teor-100093177

Informações relacionadas

Geovani Santos, Advogado
Notíciashá 4 anos

Súmula Vinculante Nº.15 e 16- Remuneração de Servidor

Supremo Tribunal Federal
Súmulahá 59 anos

Súmula n. 112 do STF

Supremo Tribunal Federal
Súmulahá 13 anos

Súmula Vinculante n. 15 do STF

Superior Tribunal de Justiça
Súmulahá 22 anos

Súmula n. 239 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL: EREsp XXXXX RS 2004/XXXXX-4