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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg nos EDcl no REsp 1127106 RJ 2009/0042951-5
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 17/05/2010
Julgamento
6 de Maio de 2010
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-EDCL-RESP_1127106_RJ_1274791409914.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-EDCL-RESP_1127106_RJ_1274791409916.pdf
Relatório e VotoAGRG-EDCL-RESP_1127106_RJ_1274791409915.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg nos EDcl no
Número Registro: 2009/0042951-5 REsp 1127106 / RJ
Números Origem: 20040011215211 200700118337 200801078510 200813704680
PAUTA: 06/05/2010 JULGADO: 06/05/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOAO GUILHERME SAUER E OUTRO(S)
RECORRIDO : TVA SISTEMAS DE TELEVISAO LTDA
ADVOGADO : LUÍS EDUARDO SCHOUERI
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOAO GUILHERME SAUER E OUTRO(S)
AGRAVADO : TVA SISTEMAS DE TELEVISAO LTDA
ADVOGADO : LUIS EDUARDO SCHOUERI
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 06 de maio de 2010
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 9869090CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9272165/agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-agrg-nos-edcl-no-resp-1127106-rj-2009-0042951-5-stj/certidao-de-julgamento-14304380

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