Napoleão Nunes Maia Filho assume presidência da Primeira Turma

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da renúncia do ministro Arnaldo Esteves Lima, atual corregedor-geral da Justiça Federal. Maia Filho ocupará o cargo até 23 de maio de 2015.

A renúncia do ministro Arnaldo Esteves Lima deve-se à grande quantidade de compromissos relacionados ao cargo que ocupa no Conselho da Justiça Federal (CJF). Além da Primeira Turma, o ministro compõe a Primeira Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Ari Pargendler (decano), Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. É responsável pelo julgamento de matérias de direito público, com destaque para questões administrativas e tributárias, mandados de segurança e outros temas.