Dilma Rousseff nomeia novos ministros do STJ

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dias de Moura, a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, e o membro do Ministério Público, Rogério Schietti Machado Cruz, foram nomeados, pela presidenta Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eles foram escolhidos para ocupar as vagas dos ministros Massami Uyeda, Teori Albino Zavascki e Cesar Asfor Rocha, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). Ainda não há data prevista para a posse.

Paulo Moura é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade de Guarulhos.

Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do Estado, com concentração na área de direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficiava, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.