Ministro Luiz Fux toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas nesta segunda

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse, nesta segunda-feira (1º), como membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), instituição que representa no País as maiores autoridades no campo das letras do Direito. O presidente eleito do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, participa da cerimônia.

Luiz Fux foi eleito em maio deste ano, para ocupar a cadeira 32. Na posse, que acontece às 17h, na sede da associação, situada na cidade do Rio de Janeiro, ele será saudado pelo acadêmico José Carlos Barbosa Moreira.

O ministro Fux é integrante do STJ desde 2001 e atualmente compõe a Primeira Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial. O ministro é professor conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais e autor de diversas publicações na área de Processo Civil.

Academia

A ABLJ foi fundada em março de 1974 e iniciou suas atividades no ano seguinte. A missão da academia é zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção, congregando cordialmente, em torno desse ideal, juristas de todo o Brasil.

Para ser eleito titular e ocupar uma cadeira, o candidato deverá ser brasileiro e residir no Brasil, possuir o título de bacharel ou doutor em Direito, ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional e obter a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico, isto é, a metade e mais uma das cadeiras efetivamente ocupadas.

A importância da instituição pode ser medida pelos nomes que dela participaram formando seu patrimônio intelectual: Pontes de Miranda, César Salgado, Afonso Arinos, Alfredo Buzaid, Limongi França, Orlando Gomes, Pinto Ferreira, Miguel Reale, Othon Sidou, Arnaldo Sussekind, Nelson Saldanha, Cesarino Junior, Ives Gandra Martins, entre outros.