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17 de Outubro de 2021
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    STJ despede-se do ministro José Augusto Delgado

    Superior Tribunal de Justiça
    há 13 anos

    O ministro José Augusto Delgado despede-se do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (5). Depois de quase treze anos, ele deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria. Com quase 120 mil decisões proferidas, entrega o gabinete com menos de 50 processos para decidir. É um volume impressionante de decisões proferidas. Deixa-me feliz. Agradeço a Deus pelo alcance de tais metas, diz.

    Professor de Direito há quase 50 anos, magistrado há mais de 43, o ministro José Delgado acredita em Deus, na força do ideal, no valor do trabalho, nos valores do homem, na boa-fé, no amor e na paciência. Sou apegado ao cumprimento de princípios. Defendo o integral cumprimento dos princípios jurídicos informadores da democracia brasileira: o da moralidade, o da legalidade, o da impessoalidade, o da publicidade, o da razoabilidade e o da proporcionalidade, o da dignidade humana e o da valorização da cidadania, afirma.

    Com o sentimento de dever cumprido, o ministro destaca que a confiança dos jurisdicionados e dos advogados em suas decisões é o que mais marcou sua vida de magistrado. Após a sua aposentadoria, o ministro diz que pretende descansar somente sexta, sábado e domingo. Seu objetivo é trabalhar no escritório de advocacia do filho Ângelo Delgado.
    Deverei, evidentemente, começar como estagiário de advogado, após obter a minha inscrição na OAB. Irei me esforçar para atender às ordens do meu chefe. O estagiário deve ter o máximo de cuidado para cumprir o horário do escritório e as recomendações do chefe. Continuarei, ainda, a escrever e a proferir as minhas aulas. Tudo será desenvolvido segundo os desígnios de Deus, finalizou.

    Trajetória

    Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro iniciou sua carreira de magistrado em abril de 1965, assumindo o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Paulo do Potengi (RN). Com 10 anos na magistratura estadual, o ministro Delgado foi indicado, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas o governador não o escolheu. Na época, tinha 34 anos. Em razão de não ter sido escolhido para o cargo de desembargador, fiz concurso para juiz federal substituto, tendo sido aprovado em 1º lugar. O concurso na época era nacional.

    Em 1989, foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde exerceu as funções do cargo de presidente, vice-presidente, corregedor, presidente de Turma e de Comissões. Na minha vida de juiz, proferi um total aproximado de 149 mil decisões. Como desembargador federal, pelo período de seis anos, proferi quase 15 mil decisões. Julguei os meus jurisdicionados. Passo, agora, a ser julgado e, como advogado que pretendo ser, defender os direitos dos cidadãos, falou.
    No STJ, exerceu as funções de presidente da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Comissão de Licitação. Integrou o Conselho de Administração e a Corte Especial. Integrou, também, o Conselho da Justiça Federal por dois anos. Ainda no Judiciário, atuou nas funções de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 2004/2008, de corregedor-geral eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

    Integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Rio de Janeiro; a Academia Brasileira de Direito Tributário, sediada em São Paulo; a Academia Norte-rio-grandense de Letras e a Academia Tributária das Américas, como membro do Conselho Honorífico.

    Sobre as coisas de que mais gosta, o ministro Delgado é direto: do sol de Natal, das praias do Rio Grande do Norte, do sorriso e do amor de Zezé (sua esposa), do carinho dos filhos, da doçura de suas quatro netas, do amanhecer familiar e do abraço dos amigos.

    1 Comentário

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    Dr. José Augusto Delgado, foi, indubitavelmente, o Magistrado com Cultura Jurídica mais ampla e profunda com quem eu tive a grata satisfação de trabalhar, na condição de Advogada da CAIXA, especialmente na década de 80, em Natal/RN. Suas Sentenças, como Juiz Federal, eram brilhantes, em que pese a quantidade imensa de Processos, considerado o pequeno número de Juízes... Mas ele jamais era "simples", era sempre especial, longo, profundo, dando aula nas Decisões e lançando Jurisprudência e Doutrina pelo caminho... Depois, foi para o TRF5, o STJ, sempre com muito brilho... Era dele a Tese dos 05 mais cinco, sobre Tributário, que hoje, depois de 23 anos de aposentadoria, constatei que uma Entidade Representativa de Empregados Aposentados da CAIXA, conseguiu perder a AÇÃO correspondente, em que pese o prazo dobrado de Prescição/Decadência... Assim, ante a extrema tristeza, ao ler a Sentença inacreditável da Execução, que virou o século, apenas chorei... Obrigada, Dr. Delgado, afinal eu nunca lhe disse uma palavra de agradecimento sobre as aulas gratuitas, e, muitas vezes, nós, Seres Humanos, nada dizemos sobre o que sentimos, pois apenas sentimos! Ao escrever, aqui, até parece que a minha dor está doendo menos, quiçá a dos colegas que sequer sabem da ocorrência, pois nem desculpas lhes foi pedida. Natal, 30.10.2019. Nazaré Ribeiro. continuar lendo